Na ABPSL, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano, doravante denominada simplesmente como “ABPSL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.199.754/0001-27, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1°) Quais informações podemos obter:
1.1 - Pessoa Física: Nome Completo, Sexo, Data de Nascimento, Estado Civil, Nacionalidade, Natureza, CPF, RG, Órgão Emissor, Endereço, CEP, E-mail, Cidade, Estado, Telefones – Residencial, Celular e Comercial.
1.2 - Pessoa Jurídica: Razão Social, CNPJ, Endereço, Representante Legal, E-mail, CEP, Cidade, telefones Celular.
2°) Como coletamos seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
2.1 - Na hora do preenchimento de dados para contato.
2.2 - Na hora do preenchimento da ficha cadastral para se tornar um associado.
3°) Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ABPSL a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ABPSL para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da ABPSL e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
4°) Quais são os seus direitos?
A ABPSL assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ABPSL trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.